O trabalho do Gomes Rosa Advocacia congrega aspectos técnicos e jurídicos que envolvem, dentre outras, as seguintes matérias:
Representação em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, versando sobre diversas matérias, como: rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, terceirização, reenquadramento e equiparação salarial, danos morais, assédio moral, acidente de trabalho, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); adicional de periculosidade e insalubridade; estabilidade pré aposentadoria, estabilidade para gestantes, grupo econômico trabalhista, responsabilidade do sócio retirante, dentre outras. Apresentando grandes resultados em todas as fases do processo, em especial, em negociação conciliatória, bem como na fase recursal e de execução.
Medidas judiciais especiais e de rotina em todas as instâncias da Justiça do Trabalho
Acompanhamento de perícias técnicas e médicas por profissionais qualificados.
Atuação com cooperativas de trabalho.
Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence).
Revisão legal de contratos de trabalho, estruturação de salários, benefícios, planos de incentivo, implantação de banco de horas, dentre outros.
Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
Acompanhamento e defesa em procedimentos preparatórios, inquéritos e ações civis públicas promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Com atuação no contencioso e consultivo, prestamos assessoria realizando análise preventiva e interligada às áreas de Direito Acidentário, Trabalhista e Tributário, alcançando resultados de maneira assertiva.
Nossa área de atuação envolve:
Assessoria contínua em previdência social, atuando junto ao INSS para requerimentos de benefícios previdenciários, com elaboração e acompanhamento dos respectivos recursos, tanto na via administrativa quanto na via judicial.
Assessoria em previdência complementar.
Processo de gerenciamento de contingências previdenciárias.
Atuação em contencioso previdenciário.
Reestruturação de empresas objetivando redução de custos decorrentes de questões previdenciárias e Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).
Atuamos nas diversas áreas do direito imobiliário e condominial, prestando assessoria jurídica às pessoas físicas e jurídicas, assessorando nossos clientes em operações comerciais urbanas e rurais de compra, venda, locação, permuta, doação dentre outras.
Análise e elaboração de compromissos e contratos de compra e venda de imóveis.
Análise de documentação imobiliária para a aquisição de imóveis.
Análise e elaboração de contratos de locação residencial, não residencial e comercial.
Ajuizamento e defesa em ação de despejo, ação de cobrança por falta de pagamento, ação revisional de ação renovatória de aluguel.
Possessórias
Atuação extrajudicial e judicial nas ações possessórias de reintegração, imissão e manutenção na posse.
Elaboração e registro de convenções condominiais e regimentos internos.
Atuação em medidas judiciais e extrajudiciais variadas, como usucapião, desapropriações, direito de vizinhança e demais • Ações reivindicatórias.
Análise de documentação e arrematações de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais.
Elaboração de pareceres em matéria imobiliária.
Outras questões imobiliárias
O escritório trabalha conduzindo assuntos consultivos e contenciosos em toda área cível, atuando em demandas jurídicas e negociais, identificando as dificuldades e oportunidades contratuais para cada operação, trazendo soluções assertivas.
A atividade do escritório no segmento consiste no desenvolvimento de estratégia e coordenação jurídica para procedimentos variados. Atuamos na elaboração e implantação de programas de integridade e no treinamento de colaboradores de empresas em diversos setores, realizando:
Negociação, revisão e redação de cláusulas contratuais seguindo a legislação vigente, com vistas à proteção preventiva.
Due diligence e auditorias para a identificação das áreas de risco.
Elaboração, revisão e atualização de códigos de conduta, políticas e procedimentos.
Desenvolvimento e implantação de programas de Compliance e ética empresarial.
Treinamento e desenvolvimento de rotinas de Compliance e ética empresarial.
Palestras e treinamentos, difusão de boas práticas e gerenciamento de riscos.
Investigações internas e auditorias relacionadas às práticas anticorrupção adotadas por empresas em seus negócios habituais.
Atuamos na identificação e avaliação de procedimentos, por meio de atos de cunho investigativo, buscando mitigar riscos legais antes da concretização de operações e negócios empresariais, trazendo segurança jurídica de qualquer investimento.
Diagnóstico legal da situação societária, comercial, tributária, previdenciária, trabalhista.
Estudo completo de todas as atividades produtivas da empresa
Relatório de pontos críticos e recomendações legais.
Análise de risco legal.
Auditoria do ativo físico da empresa.
Levantamento de passivo judicial.
O escritório trabalha conduzindo assuntos consultivos e contenciosos em toda área cível, atuando em demandas jurídicas e negociais, identificando as dificuldades e oportunidades contratuais para cada operação, trazendo soluções assertivas.
Algumas das nossas especialidades nesse segmento:
Responsabilidade civil, indenizações por danos morais, materiais e estéticos.
Direitos reais, em assuntos relativos à posse e propriedade, sejam elas móveis ou imóveis, servidão, uso, usufruto, dentre outros.
Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos, execução forçada e constituição de garantias contratuais.
Risk assessment em relacionamentos contratuais ou extracontratuais, que representem riscos de litígios comerciais ou pessoais.
Consultoria geral para avaliação de riscos na operação, para obtenção de melhores resultados financeiros e formalização de garantias.
Mediação e negociação para redução do passivo processual.
Realização de due diligence contratual em todo âmbito nacional.
Atuação judicial e extrajudicial, com foco na recuperação de créditos vencidos, mediação e conciliação com forte espírito negociador.
Servindo-se de uma política expressiva de investigação patrimonial prévia, oferecemos ampla visão sobre bens que possam ser prioritariamente atingidos em processos de recuperação de créditos em cobranças extrajudiciais ou judiciais:
Estruturação de instrumentos contratuais e de políticas de cobrança que façam a diferença para o negócio.
Perseguição do crédito pela via consensual, por meio de notificações e acordos extrajudiciais.
Ajuizamento de medidas judiciais de execução, monitória e cobrança em todo o território nacional.
Localização de bens existentes em nome dos devedores, suficientes à satisfação dos débitos.
Habilitações e impugnações de crédito em processos de falência e recuperações judiciais e extrajudiciais.
Atuação nas repartições e órgãos governamentais, garantindo qualidade e eficiência nos registros e procedimentos.
Nesse segmento atuamos:
Licitações e contratos administrativos: análise e impugnações a editais; elaboração de pedidos de esclarecimentos, impugnações, representações, recursos em licitações, impetração de mandados de segurança e assessoramento jurídico para a administração contratual, com atuação perante o Ministério Público e órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Controladorias.
Improbidade administrativa: Defesa em ação que tem por escopo a responsabilidade administrativa do agente, tendo como sanção a perda do mandato eletivo e inabilitação a cargos públicos.
Nosso escritório atua na elaboração de pareceres e opiniões legais, defesas perante órgãos de controle e Tribunais de Contas, prestando assessoria jurídica em contratos com a Administração Pública, licitações, defesas e recursos.
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